9 de jul de 2010

Programa-dossiê em prol da Democratura

Enquanto não acabar essa chatice de Copa Jabulani me ponho angustiado por não ter o tempo necessário para abrir os olhos das pessoas de bem que, no outubro vermelho que se aproxima serão obrigadas a exercer o democrático direito de votar.

Os brasileiros, maiores de 16 anos, precisam abrir os olhos. Essa coisa de voto obrigatório é uma agressão à democracia. Votar no Brasil não é direito; é obrigação. Assim é que, compulsoriamente, os eleitores passam àqueles que já foram ungidos pelas facções partidárias - antros de esperteza e cometimentos escabrosos - o arrogante status da "representatividade popular".

Eles - sejam quem quer que sejam e de que partido venham - viram representantes do povo. E passam a pensar, falar e agir pelo povo. Em nome desse tipo de passaporte para invadir a alma nacional eles escolhem o chamado "entorno" do Poder: ministros no Executivo, juízes nos grandes tribunais, prepostos nos organismos de defesa da cidadania, vassalagem graúda que contamina o organismo público disseminando o vírus do servilismo canino que fere de morte a democracia e a capacidade de indignação do povo a que deveriam servir.

O programa "mais brando" de governo que Dilma acabou registrando no TSE no lugar daquele primeiro "duro e sem ternura" que assinou e rubricou mas não leu, não passa de um dossiê de alta periculosidade que, por força de lei, perdeu seu caráter sigiloso.

Tem coisas que provocam arrepio. É uma espécie de salvo-conduto para uma ditadura que está pronta para ser lançada com ares de simpatia e sem qualquer cerimônia.

Passei os olhos pelo tal dossiê com cara de programa e, com o frenesi que sacode as entranhas do Garanhão de Pelotas - porque é da minha natureza, ué! - pincei algumas ameaças que passo à frente de seus olhos. Com a gentil recomendação de que prestem muita atenção. Vem aí uma democratura!

Vem aí, por insistência de Franklin Martins, editador-geral do governo, o tão desnecessário quanto perigoso Conselho Federal do Jornalismo. Sua missão fundamental é calar os jornalistas. É perigoso, por isso; desnecessário, porque já existem mecanismos legais para responsabilizar os que abusam da liberdade de expressão.

Na cola desse aparelho de domínio, vem o Controle da Produção Artística - Stalin, Lenin, Mussolini e Hitler saberiam muito bem do que o programa da postulante preferida de Lula está falando. O governo quer simplesmente controlar a produção artística, cinematográfica e audiovisual.

Um pouco mais adiante, me deparei com um velho conhecido nosso, o MST - um movimento que arrepia ordens judiciais, invade propriedades produtivas e prédios públicos. Vai ter oficialmente salvo-conduto, com a chancela do governo que ameaça vir por aí. Chancela e dinheiro das burras públicas. E para quê? Para pregar desordem e subversão, já que o governo não sabe e não quer fazer a Reforma Agrária.

O tal programa-dossiê deixa claro, embora nas entrelinhas, que incentiva invasões - como se elas já não sejam uma triste realidade nacional. Com isso, todo cuidado é pouco. Do jeito que está ali descrito, não demora nada, toda a terra produtiva vai depender dos humores do MST.

Por falar em reforma, a proposta para o Judiciário é encordoar e amordaçar esse poder enjoado que impõe limites ao poder excessivo do Executivo. O programa-dossiê sinaliza com o controle externo do Judiciário. E vai mais adiante ainda: invade a autonomia da Polícia Federal e da Receita.
O papelório entregue às pressas no TSE a título de programa de governo quer acabar com a autonomia das Agências Reguladoras. Pretende subjugá-las muito mais ao controle do presidente da República do que ao trabalho dos ministérios.

Levei um choque, ao ler e pressentir que o próximo governo quer re-estatizar a Energia Elétrica no país. Isso vai dar muito dinheiro para alguns e dor de cabeça para os outros todos.
A intenção explícita nesse programa de entendidos em emprego e desemprego é de tirar o poder normativo da Justiça do Trabalho. Vai ser um poder sem poder nenhum. Hoje, a Justiça do Trabalho é um poder sem conotação política; amanhã terá que mostrar a carteirinha do partido.

Quase me caiu o queixo, fiquei de boca aberta quando me deparei com a intenção maquiada de acabar com as contribuições das empresas para organizações como o Sesi, Senai, Sesc, pontos de referência notáveis na preparação e qualificação de mão-de-obra. A idéia édeixar essa competência ao governo que tem se mostrado inútil, dispersivo e incompetente nesse ramo. Tanto é que paga melhor aos ociosos do Brasil com o bolsa-famíglia do que destina aos aposentados com os recursos do INSS. Com isso, o governo que vem aí, quer retirar dessas representações da livre iniciativa como as confederações da Indústria e do Comércio, o poder de reagir diante de atitudes totalitárias e ditatoriais de governos mal-intencionados.

Dei de cara com o projeto "Universidade para todos". Dei e fiquei de cara: ele revogará a imunidade tributária constitucional, tirando das escolas privadas 20% de suas vagas. O projeto é o caminho para torná-las inviáveis e passá-las para o governo que se prepara para dar o bote.

Pelo programa-dossiê de Dilma será permitido à Polícia Federal quebrar o sigilo bancário, hoje sob o manto protetor da Constituição. Se essa ameaça se concretizar, o governo terá acesso aos dados financeiros da vida de todos e quaisquer brasileiros. Esse é um instrumento de poder e de pressão nunca dantes imaginado ou visto, nem mesmo naquele tempo da Redentora, tão esculachado pela própria postulante.

Bem, enquanto não desaba sobre o meu Brasil brasileiro essa dilmocratura geral, vou tratar do meu quebra-jejum e sair pelas ruas de Joanesburgo, à cata de alguma coisa mais emocionante do que esse joguinho de amanhã entre Espanha e Holanda, sacrifício que ainda me falta para ver chegar ao fim a pior e mais medíocre do Copa do Mundo.

Mas, uma coisa eu lhes garanto, palavra do Garanhão de Pelotas:

- Seja lá qual for o resultado disso tudo, jamais - na Espanha, na Holanda ou no Brasil - me pegarão de novo para entrar numa fria dessas... Tortura, nunca mais!