23 de mai de 2010

Indígenas e Quilombolas

Internauta de nascença, o Garanhão de Pelotas recebeu de Almir Duarte, um dos fundadores do PT, hoje integrado às hostes tucanas, a seguinte mensagem:

Estou repassando um belo trabalho do general Bandeira, ilustre representante de Pelotas entre os generais brasileiros. O general Bandeira, dentre várias atividades, foi comandante de nossas Forças na Amazônia. Portanto, conhece o caminho das pedras. (Almir)


INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
Gen Div Clovis Purper Bandeira

“A FUNAI está assumindo a posição do Senado brasileiro. Está criando Estados, Nações. Ela está criando o Estado dentro de um Estado, não compete à FUNAI criar um Estado
dentro de um Estado.”
(Denis Lerrer Rosenfield)


A revista Veja, edição de 05 Mai 10, publicou importante reportagem sobre a atuação da FUNAI, do INCRA, do CIMI, do CIR, e outras ONGs na criação de número crescente de hipotéticas terras indígenas e quilombos, numa verdadeira malversação do que determinou a Constituição de 1988. O artigo intitula-se, muito apropriadamente, “A Farra da Antropologia Oportunista”.

As determinações da Carta Magna vêm sendo alteradas por interpretações as mais esdrúxulas, através de normas e portarias de órgãos federais que, baseados em laudos de pilantropólogos de plantão, a soldo dessas Organizações Quase Governamentais, legislam e interpretam a seu bel-prazer o texto legal, usando da pirataria semântica para estender, retorcer e recriar o conceito de indígena e quilombola, sempre tentando e conseguindo aumentar o número de beneficiários da lei.

Inteligentemente, a lei não é atacada nem discutida, apenas estende-se o entendimento do que sejam indígenas e quilombolas, sem lógica ou critério.

Assim, o conceito de quilombo, área de homizio de escravos fugidos, foi sendo reinterpretado, ao arrepio da lei, de modo a abraçar situações que, fora de qualquer dúvida, não foram previstas pelos legisladores. Estes, aliás, estão sendo usurpados em sua função, pois FUNAI e INCRA criam normas que acabam tendo força de lei, sem que o Legislativo seja ouvido.

Está mais do que na hora de o Legislativo acordar e exigir respeito a suas prerrogativas de direito. E de o Judiciário impor o fiel cumprimento dos preceitos constitucionais sem que os mesmos sejam estendidos, deformados e ampliados conforme o interesse de determinados órgãos ideológicos do governo e de ONGs.

Para essas ONGs é um grande negócio ampliar o número de terras indígenas e quilombos, pois sua criação lhes permite angariar recursos financeiros de órgãos estrangeiros, e mesmo do governo brasileiro, para financiar a assistência pretensamente prestada aos supostos índios ou quilombolas.

Assim, são elas que alimentam os órgãos oficiais com laudos que justifiquem o trambique armado. Em 10 anos, esses organismos receberam mais de 700 milhões de reais da União. Só o CIR, no mesmo período, recebeu mais de 88 milhões de reais. Naturalmente, não foram prestadas contas do gasto do dinheiro repassado.

Dentro dessa livre interpretação politicamente correta do que sejam índios e quilombolas, o número de prováveis quilombos, menos de 30 em 1988, aumentou para cerca de 5.000. Grupos foram deslocados para regiões onde nunca residiram e aí, orientados pelos “antropólogos”, reivindicaram e ganharam a posse das terras. O CIMI trouxe para o Brasil, inclusive, índios que viviam na Argentina e no Paraguai e que nem falam português.

A reportagem entrevista brasileiros que viraram índios, comprando em lojas de artesanato cocares feitos de penas de galinha, sendo ensinados por sacerdotes e “peritos” a respeito das lendas e coreografias de suas crenças “ancestrais”, para exibição a repórteres e turistas interessados.

Noutro prodígio de inventividade, foram criadas populações indígenas ressurgidas ou renascidas, como descendentes dos antropófagos tupinambás (extintos no Séc. XVII). Como terá sido possível esse ressurgimento? Trata-se de engenharia genética? Clonagem? Milagre divino?

Qual a dimensão territorial desse assalto indecente e impune? A soma das áreas de preservação ecológica, reservas indígenas e supostos quilombos abarcam, hoje, 77,6% da área do país. Somando-se assentamentos da reforma agrária, cidades, portos, estradas e outras obras de infraestrutura, chegamos a 90,6% do território nacional.

A atividade produtiva, portanto, tem que se contentar com menos de 10% das terras brasileiras, e continua sob ataque: há previsão de criar mais 1.514 reservas e 50.000 lotes de reforma agrária.

O mais grave, porém, é que esses processos fajutos, montados em cima de laudos de encomenda e evidentemente forjados e forçados, são acolhidos pela Justiça e resultam em desapropriações de fazendas e até de povoados, tudo naturalmente pago pelos cofres inesgotáveis do estado, ou seja, por nós todos, brasileiros não agraciados pelo reconhecimento oficial como pertencentes a minorias social e historicamente prejudicadas.

Diz-se que a Justiça só reage a denúncias, nada pode fazer sem que o crime chegue oficialmente a seu conhecimento.

Aguardemos, então, que os operosos Ministério Público Federal e Polícia Federal, de posse das notícias contidas em reportagem da grande imprensa, investiguem-nas e ofereçam denúncia contra os responsáveis pelo crime de lesa-pátria que vem ocorrendo de maneira impune, não obstante as reclamações ignoradas, de autoria de articulistas que não recebem a atenção devida por serem considerados ideologicamente comprometidos com o agronegócio.

Se fossem partidários das teses esquerdistas de ataque à propriedade privada e de bajulação dos “movimentos sociais”, por certo já teriam sido levados em conta. Ou recebido algum mimo oficial para ficarem de bico calado.